JUIZ DE DIREITO QUE PASSARAM PELA COMARCA DE PAU DOS FERROS: DE 1873 A 1981

Desde a sua instalação em 1875 ocuparam o cargo de Juizes de Direito da Comarca os seguintes magistrados:
1º - Dr. FRANCISCO AMINTAS DA COSTA BARROS – 1873
2º - Dr. JOAQUIM CAVALCANTI FERREIRA DE MELO – 1885
3º - Dr. JOSÉ TEOTÔNIO FREIRE – 1891
4ª – Dr. PAULINO DE ARAÚJO GUEDES – 1892
5º - Dr. JOÃO DIONISIO FILGUEIRA – 1895
6º - Dr. JOAQUIM HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI – 1896
7º - Dr. JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI – 1898
8º - Dr. JOÃO CHACON – 1899
9º - Dr. HORÁCIO BARRETO DE PAIVA CAVALCANTI – 1902
10º - Dr. RÉGULO DA FONSECA TINOCO – 1918
11º - Dr. VICENTE DE LEMOS FILHO – 1920
12º - Dr. ADALBERTO SOARES DE AMORIM – 1922
13º - Dr. JOÃO VICENTE DA COSTA – 1924
14º - Dr. FLORIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – 1929
15º - Dr. JOSÉ FERNANDES VIEIRA – 1929
16º - Dr. JOÃO EPITÁCIO FERNANDES PIMENTA – 1940
17º - Dr. HILÁRINO AMÂNCIO PEREIRA – 1944
18º - DR. ABEL FREIRE COELHO – 1945
19º - Dr. JAIME JENER DE AQUINO – 1946
20º – Dr. PEDRO DA SILVA COSTA – 1954
21º - Dr. ALTANIR FERNANDES BORGES – 1956
22º - Dr. LUIZ GONZAGA DIÓGENES – 1960
23º - Dr. ARAKEN DE MARIZ FARIA – JUIZ SUBSTITUTO
24º - Dr. HERMANO JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA – 1968
25º - Dr. LEVI HIGINO DA SILVA – 1970
26º - Dr. JOSÉ ARANHA SOBRINHO – 1971
27º - Dr. SIDNEY LOPES GALVÃO – JUIZ SUBSTITUTO
28º – Dr. DEUSDET CHAVES MAIA – 1975
29º - Dr. GALDINO BISNETO DOS SANTOS LIMA
30º - Dr. DARLAN BARBOSA CUNHA – 1975
31º - Dr. ORLANDO FLÁVIO JUNQUEIRA AIRES – JUIZ SUBSTITUTO
32º - Dr. MANUEL ONOFRE DE SOUZA JÚNIOR - 1977
33º - Dr. FERNANDO LEMOS DE MELO – 1977
34º - Dr. FRANCISCO DANTAS PINTO – 1980
35º - Dr. ENÉIAS OLIMPIO MAIA – 1980
36º - Dr. GALDINO BISNETO DOS SANTOS LIMA – 1981
37º – Dr. EXPEDITO FERREIRA DE SOUSA – 1983
PRIMEIRO CARTÓRIO –
SEGUNDO CARTÓRIO – Criado pelo Decreto nº 94, de 28 de abril de 1919
TERCEIRO CARTÓRIO – Criado pelo Decreto nº 208, de 7 de dezembro de 1949

FONTE: LIVRO “PAU DOS FERROS, DE JOSÉ JÁCOME BARRETO.

COMARCA DE PAU DOS FERROS

A Comarca do município de Pau dos Ferros, na Mesorregião Oeste Potiguar foi desmembrada da de Martins, através da Lei Provincial nº 683, de 1873, assinada pelo então Presidente da Província do Rio Grande do Norte, Dr. CAPISTRANO BANDEIRA DE MELO FILHO. A instalação da comarca verificou no dia 15 de dezembro de 1873, quando nessa data tomou posse o Dr. JOSÉ ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA, seu primeiro Juiz de Direito. Classificada de primeira entrância quando de sua instalação, posteriormente foi elevada à segunda entrância. A Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980, regulou a Divisão e Organização Judiciária no Estado do Rio Grande do Norte, classificou em terceira entrância a Comarca de Pau dos Ferros que ficou assim organizada:
TERMOS:
PAU DOS FERROS
DISTRITOS JUDICIÁRIOS:
1 – ÁGUA NOVA
2 – ENCANTO
3 – FRANCISCO DANTAS
4 – RAFAEL FERNANDES
5 – RIACHO DE SANTANA
6 – SÃO FRANCISCO DO OESTE

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