terça-feira, 2 de agosto de 2011

Dr. JOAQUIM HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI - 1896

Dr. JOAQUIM HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI, natural de Recife-PE, nascido a 8 de junho de 1857, filho do Major SALVADOR PESSOA CAVALCANTI. Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife no dia 11 de dezembro de 1881. Em 1896 foi nomeado o cargo de Juiz de Direito da Comarca de PAU DOS fERROS. fALECEU EM nATAL NO DIA 27DE OUTUBRO DE 1952

Dr. JOÃO DIONISIO FILGUEIRA - 1895


Dr. JOÃO DIONISIO FILGUEIRA, natural de Mossoró-RN, nascido a 9 de outubro de 1968, filho de ANTONIO SECUNDES e de MARIA EMÍLIA DE SOUZA. Faleceu em Natal no dia 14 de abril de 1937

DR, JOSÉ TEOTÔNIO FREIRE - 1891


JOSÉ TEOTONIO FREIRE
  José Teotônio Freire nasceu em São José de Mipibu, em 18.02.1858, Filho de D. Inês Emiliana Freire e Manoel Joaquim Freire.Era imão do Grande Lider Macaibense Cel. Manoel Mauricio Freire.Bacharel em Direito, pela Faculdade de Recife na turma de 1884. Exerceu os cargos de Promotor Público de Mossoró (1886), Açu, Nova Cruz, 1887 e 1888, Juiz em Cap.Bonito do Paranapanema, SP (1889) Pau dos Ferros em 1890 e Macaíba 1892 até 1898 e Presidente do Superior Tribunal de Justiça por treze (13) anos consecutivos de 1909 até janeiro de 1921, após ser primeiro colocado no concurso para o cargo de Juiz Federal-Seção do Rio Grande do Norte, Assumiu esse novo posto até 18 de Janeiro de 1937.
Traduziu do Italiano O livro do Professor Caetano Leto, da Universidade de Palermo: As Nulidades no Processo Penal, publicado em Natal em 1911.Foi autor do Código Processo Penal do Estado, sancionado pela Lei 449, de 30 de Novembro de 1918. Também foi menbro do Instituto e Geográfico do RN desde sua fundação em 1912. Teotônio Freire foi casado com uma Macaibense Maria Leopodina Viana Freire, Mãe de Dália Freire esposa do grande intelectual Luiz da Câmara Cascudo.José Teotônio Freire faleceu no dia 11 de Maio de 1944 em Natal.
FONTE: PERSONALIDADES HISTORICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DURANTE OS SÉCULOS XVI a XIX. LIVRO (FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO).
EXTRAÍDO DO BLOG DE MANUEL FREIRE

DR, JOAQUIM CAVALCANTI FERREIRA DE MELO - 1885


Nasceu na Paraíba, em 18 de novembro de 1846.Diplomado pela Faculdade de Direito de Recife.1892:Com a criação do Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi nomeado Desembargador;1893-1896: Exerceu as funções de Procurador Geral do stado.Faleceu em 18 de abril de 1911, na cidade de Goianinha.

DR. FRANCISCO AMINTAS DA COSTA BARROS - 1874

Nasceu em Aracati. Bacharel em Direito. Magistrado e Chefe de Policia no Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte, província de que foi por duas vezes, Vice-Governador e Governador.e que, também, presidiu quando da Proclamação da República. Membro do Instituto Geográfico e Arqueológico de Pernambuco. Morreu em Natal, 22 de fevereiro de 1899.

A VARA CRIMINAL DE PAU DOS FERROS/RN PASSA A FUNCIONAR EM NOVO PRÉDIO.

Com a inauguração, no dia 28 de maio de 2010, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros e, após pequenos retoques, pintura, restauração da rede elétrica e instalação de mais de 10 (dez) pontos de redes, a Vara Criminal passou a funcionar, a partir desta semana, no espaço anteriormente usado pela Justiça Eleitoral no Fórum Municipal Dr. Jaime Jenner de Aquino. No novo espaço foi possível acomodar a Secretaria, Direção, Assessoria e o Gabinete do magistrado Rivaldo Pereira Neto que também assume a Vara Única da Comarca de Pedro Velho/RN. O horário de atendimento externo ocorre de segunda a sexta-feira, no horário de 07:30 horas às 14:30 horas, a partir deste horário até as 18:00 horas, o atendimento será interno por determinação de Resolução do próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Mesmo assim, as petições poderão ser entregues no protocolo do Fórum e as urgências serão encaminhadas diretamente para a Secretaria. A Vara Criminal de Pau dos Ferros se apresenta como uma vara estratégica dentre as outras varas da 12ª região tendo em vista a sua competência também para a Execução Penal, tendo nesta área como maior demanda os processos de apenados custodiados no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros. Atualmente esta vara possui mais de 1.200 processos de conhecimento superando em quantitativo os processos existentes nas Varas Únicas de Portalegre/RN, Luis Gomes/RN, Marcelino Vieira/RN, Alexandria/RN e São Miguel/RN. O quadro efetivo de servidores é formado por 06 (seis) servidores sendo 01 (um) Diretor de Secretaria e (01) Assessor de Gabinete, sendo que os demais servidores trabalham em dois turnos distintos, mas que totalizam um jornada de trabalho initerrupta de 07 horas/dia.
FONTE: BLOG DE RAFAEL FERNANDES

ATUALIDADES - VARA CRIMINAL DE PAU DOS FERROS TEM NOVO JUIZ

Foi designado neste dia 31 de março de 2010 para assumir a Vara Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN, o magistrado Rivaldo Pereira Neto em substituição ao Juiz André Melo Gomes Pereira que foi promovido para a 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN. A Comarca de Pau dos Ferros é de terceira entrância e, além da Vara Criminal, é composta também pela 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Juizado Cível e Criminal estando, atualmente, as três ultimas varas sob a responsabilidade do Juiz Osvaldo Candido de Lima Junior que acumula também a Direção do Foro e a Justiça Eleitoral. A Vara Criminal se apresenta como uma vara estratégica dentre as outras varas da 12ª região tendo em vista a sua competência também para a Execução Penal, tendo nesta área como maior demanda os processos de apenados custodiados no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros. Atualmente esta vara possui mais de 1.200 processos de conhecimento superando em quantitativo os processos existentes nas Varas Únicas de Portalegre/RN, Luis Gomes/RN, Marcelino Vieira/RN, Alexandria/RN e São Miguel/RN. O magistrado Rivaldo Pereira Neto está assumindo além da Vara Criminal de Pau dos Ferros/RN às Comarcas de Luis Gomes/RN e Alexandria/RN.
FONTE: BLOG DE RAFAEL FERNANDES

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Sou o subtenente PM/RN JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, natural de Mossoró-RN, pai de quatro filhos e que tem como base principal de vida:AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS" e AMAR AO PRÓXIMO COMO AMO A MIM MESMO"; ÃLÉM DE SER HUMILDADE E ATÉ A PRESENTE DATA NUNCA ECONOMIZEI UM GOTA DE HONESTIDADE. TENHO A MANIA DE ESCREVER, ESCREVER, ESCREVER, DE LER, LER, LER; DE PESQUISAR. COM CINCO BLOGS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, CUJA META FINAL É DE CHEGAR AOS 7 BLOGS E 400 LINKS. SOU 95 POR CENTO TORCEDOR DO BARAÚNAS, O MAIS QUERIDO DE MOSSORÓ E 5 POR CENTO FLUMINENSE.

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