Foi designado neste dia 31 de março de 2010 para assumir a Vara Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN, o magistrado Rivaldo Pereira Neto em substituição ao Juiz André Melo Gomes Pereira que foi promovido para a 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN. A Comarca de Pau dos Ferros é de terceira entrância e, além da Vara Criminal, é composta também pela 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Juizado Cível e Criminal estando, atualmente, as três ultimas varas sob a responsabilidade do Juiz Osvaldo Candido de Lima Junior que acumula também a Direção do Foro e a Justiça Eleitoral. A Vara Criminal se apresenta como uma vara estratégica dentre as outras varas da 12ª região tendo em vista a sua competência também para a Execução Penal, tendo nesta área como maior demanda os processos de apenados custodiados no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros. Atualmente esta vara possui mais de 1.200 processos de conhecimento superando em quantitativo os processos existentes nas Varas Únicas de Portalegre/RN, Luis Gomes/RN, Marcelino Vieira/RN, Alexandria/RN e São Miguel/RN. O magistrado Rivaldo Pereira Neto está assumindo além da Vara Criminal de Pau dos Ferros/RN às Comarcas de Luis Gomes/RN e Alexandria/RN.
FONTE: BLOG DE RAFAEL FERNANDES
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