Com a inauguração, no dia 28 de maio de 2010, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros e, após pequenos retoques, pintura, restauração da rede elétrica e instalação de mais de 10 (dez) pontos de redes, a Vara Criminal passou a funcionar, a partir desta semana, no espaço anteriormente usado pela Justiça Eleitoral no Fórum Municipal Dr. Jaime Jenner de Aquino. No novo espaço foi possível acomodar a Secretaria, Direção, Assessoria e o Gabinete do magistrado Rivaldo Pereira Neto que também assume a Vara Única da Comarca de Pedro Velho/RN. O horário de atendimento externo ocorre de segunda a sexta-feira, no horário de 07:30 horas às 14:30 horas, a partir deste horário até as 18:00 horas, o atendimento será interno por determinação de Resolução do próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Mesmo assim, as petições poderão ser entregues no protocolo do Fórum e as urgências serão encaminhadas diretamente para a Secretaria. A Vara Criminal de Pau dos Ferros se apresenta como uma vara estratégica dentre as outras varas da 12ª região tendo em vista a sua competência também para a Execução Penal, tendo nesta área como maior demanda os processos de apenados custodiados no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros. Atualmente esta vara possui mais de 1.200 processos de conhecimento superando em quantitativo os processos existentes nas Varas Únicas de Portalegre/RN, Luis Gomes/RN, Marcelino Vieira/RN, Alexandria/RN e São Miguel/RN. O quadro efetivo de servidores é formado por 06 (seis) servidores sendo 01 (um) Diretor de Secretaria e (01) Assessor de Gabinete, sendo que os demais servidores trabalham em dois turnos distintos, mas que totalizam um jornada de trabalho initerrupta de 07 horas/dia.
FONTE: BLOG DE RAFAEL FERNANDES
FONTE: BLOG DE RAFAEL FERNANDES
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